Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

21406

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

641

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2542 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4774 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

399 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.974, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC ao Município de Araguari no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.972, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Taubaté (Vale do Paraíba e Região Serrana).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.971, DE 23 DE MAIO DE 2024

Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINC.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.968, DE 23 DE MAIO DE 2024

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campo Belo no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.967, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Brusque do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 23 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.954, DE 23 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas