Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

5561

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

250

consultas em: último ano

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

820 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/01/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ustequinumabe para o tratamento de pacientes com doença de Crohn ativa moderada a grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.345, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Hospitalar Comunitária Annegret Neitzke de Pouso Redondo, com sede em Pouso Redondo (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.054, de 27 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.342, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Beneficente Ajuricaba, com sede em Ajuricaba (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 116, de 08 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.341, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Pompeu, com sede em Pompeu (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.104, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.340, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar Boa Vista, com sede em Boa Vista do Buricá (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 35, de 13 de janeiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.339, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 09 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.337, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.019, de 15 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.336, DE 19 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 426, de 14 de abril de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.335, DE 19 DE janeiro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pessoa com Câncer - APECAN, com sede em Maceió (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas