Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
20022
normas em: desde o início
Chamado à Ação
562
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.359, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR, com sede em Marília (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 24 de novembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.358, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.112, de 12 de novembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.357, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 908, de 20 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 671, de 14 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 903, de 9 de setembro de 2021.
25/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 687, de 16 de junho de 2021.
25/01/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)
24/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.