Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5561

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

250

consultas em: último ano

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

820 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.359, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR, com sede em Marília (SP), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.150, de 24 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.358, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.112, de 12 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.357, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficência Amparo de Maria, com sede em Estância (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 908, de 20 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.356, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 671, de 14 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.355, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 903, de 9 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 687, de 16 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/01/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

Altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Institui comissão técnica para elaboração da proposta do Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do Sistema Único de Saúde (PNAIST/SUS)

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

24/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Altera o Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor de Saúde Digital - CGSD.

Educação e Trabalho Regulação e Normas