Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

5570

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

250

consultas em: último ano

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

821 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 318, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 317, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SESAI/MS Nº 11, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Institui o Grupo de Trabalho de Medicinas Indígenas, no âmbito da Secretaria de Saúde Indígena, para elaborar proposta de programa em medicinas indígenas no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Regulação e Normas Saúde Indígena

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.380, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade de Misericórdia do Hospital da Santa Casa de Monte Alto, com sede em Monte Alto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 863, de 26 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.379, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João, com sede em Sananduva (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.378, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 851, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.377, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 283, de 19 de março de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.376, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Ana Nery de Minas Gerais, com sede em Juiz de Fora (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 854, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.375, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de São Vicente de Paulo, com sede em Cássia (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 853, de 19 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas