Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

3314

normas em: últimos 6 meses

44%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

327 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

419 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

96 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.127, de 18 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.383, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.037, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.382, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.027, de 18 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.381, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.142, de 22 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Lucas Evangelista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D'Ávila.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

PORTARIA SE/MS Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas