Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
29/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.384, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Rio Pomba (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.127, de 18 de novembro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.383, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.037, de 19 de outubro de 2021.
29/01/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.382, DE 25 DE janeiro DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Casa de Caridade Dom Orione, com sede em Araguaína (TO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.027, de 18 de outubro de 2021.
29/01/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.381, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pontal, com sede em Pontal (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.142, de 22 de novembro de 2021.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Lucas Evangelista) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Dias D'Ávila.
29/01/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova, Tiago Cardoso Santos) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de Minas Gerais e município de Mateus Leme.
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 323, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 321, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
29/01/2024
PORTARIA SE/MS Nº 320, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).