Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-18%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

79

consultas em: últimos 90 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

120 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

170 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.394, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Catalão, com sede em Catalão (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 703, de 23 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.393, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Arcos, com sede em Arcos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.128, de 19 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.392, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.130, de 19 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.391, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Itajubá, com sede em Itajubá (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 704, de 23 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/01/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.390, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Santo de Minas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 697, de 22 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.389, DE 25 DE janeiro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, com sede em Itaguara (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.388, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.030, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.386, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Espírita de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.038, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/01/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.385, DE 25 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.036, de 19 de outubro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas