PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1840
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
127
consultas em: últimos 6 meses
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
66 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
369 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
44 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/07/2026
Portaria GM/ms Nº 12.020, DE 23 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.020, DE 23 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.020, DE 23 de JUlHO DE 2026 Habilita Unidades de Acolhimento e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo ...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.018, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.018, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.018, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Serviços Hospitalares de Referência e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC nos Municípios e no Estado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.016, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Convivência - CECO e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pará...
28/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.015, DE 23 DE JULHO DE 2026 Institui o Comitê Técnico de Especialistas - CTE sobre a proposta de Encomenda Tecnológica - ETEC do Ministério da Saúde para o desenvolvimento de um Sistema Integrado Portátil de Diagnóstico Molecular para Tuberculose. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constitui...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.014, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.013, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centros de Convivência - CECO, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
28/07/2026
Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.012, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o...
28/07/2026
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 2.500, de 21 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a Estratégia de Sustentação e Provimento da Infraestrutura Computacional da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º Fica aprovado, n...
28/07/2026
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026.
PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. PORTARIA Nº 2.499, de 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Estratégia de uso de software e de serviços de computação em nuvem no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XII, do art. 14, Anexo I, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de outubro de 2016, resolve: Art. 1º A Estraté...