Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
50
Radar Regulatório
452
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 604, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacê...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõe...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros das apresentações dos medicamentos específicos s...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
18/02/2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
18/02/2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 535, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 928, de...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 534, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 390, de...