PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22154
normas em: desde o início
Chamado à Ação
700
consultas em: desde o início
11
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4949 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
419 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a inclusão, na Rede Sentinela, da instituição relaci...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, relacionados a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2027. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...
30/09/2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios e orientações para a execução das programações relativas às Emendas de Bancada e de Comissão, que deverão ser observados em todas as programações discricionárias da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício de 2027, em cumprimento ao previsto na legislação vigente. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Fu...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026 Altera o anexo XVII da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo XVII da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 que passa a vigorar na forma do Anexo ...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...