Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.189, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.188, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.188, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.188, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.187, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.187, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.187, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.186, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.186, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.186, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.185, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.185, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.185, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.184, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.184, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.184, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.183, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.182, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.182, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.182, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
09/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.181, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...