Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
77 atos de emergência
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.402, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.402, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.402, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.400, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.400, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.400, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM /ms Nº 10.399, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM /ms Nº 10.399, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM /ms Nº 10.399, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos ...
24/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.397, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal C...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.396, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos estágios 4 e 5 Pré-Dialítico. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitada, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crô...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.394, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos E...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.393, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.392, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.392, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.392, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com...
24/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.391, DE 23 de MARÇO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.391, DE 23 de MARÇO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.391, DE 23 de MARÇO DE 2026 Habilita a Unidade de Suporte Avançado (USA), para o uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º F...