PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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01/10/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar pública a inclusão, na Rede Sentinela, da instituição relaci...
01/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.965, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde, relacionados a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2...
30/09/2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE N° 3.845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.252, DE 29 DE setembro DE 2026 Dispõe sobre as regras relativas a emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2027. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e ...
30/09/2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 3.462, dE 29 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios e orientações para a execução das programações relativas às Emendas de Bancada e de Comissão, que deverão ser observados em todas as programações discricionárias da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, no exercício de 2027, em cumprimento ao previsto na legislação vigente. A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Fu...
30/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.211, DE 28 DE setembro DE 2026 Altera o anexo XVII da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o Anexo XVII da Portaria GM/MS nº 10.133, de 13 de janeiro de 2026 que passa a vigorar na forma do Anexo ...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.006, DE 25 DE setembro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Assistência Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.004, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...
30/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.003, DE 24 DE setembro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Program...