Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
11 atos de emergência
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.808, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão de Políticas Sociais, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.807, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santa Casa de Lins, com sede em Lins (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da A...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.806, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Beneficente do Sertão Pernambucano, com sede em Serra Talhada (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.805, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.804, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Cancela o CEBAS da Sociedade de Beneficência e Caridade de Brochier, com sede em Brochier (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade de ...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.802, DE 11 DE fevereiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Toca Pra Elas, com sede em Taboão da Serra (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Toca Pra Elas...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.747, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital Bom Jesus, com sede em Rio Negro (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Socied...
05/03/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.742, DE 27 DE janeiro DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde de Passabem, com sede em Passabem (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
04/03/2026
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Resolução nº 711, de 24 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2026, Seção 1, pág. 121, referente à Medida Preventiva do Anexo. Onde se lê: "Motivação: Considerando o Termo de Interdição nº/Ano 010/2026 que cita a ausência de estudos de estabilidade e de controle de qualidade dos suplementos e a ausência de Boas Práticas de Fabricação...