Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

-18%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

79

consultas em: últimos 90 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

120 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

170 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.433, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 648, de 7 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.432, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 925, de 15 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.431, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.172, de 30 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.430, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, com sede em Ponte Nova (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.103, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.429, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.125, de 18 de novembro de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.428, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Civil de Beneficência Caeteense, com sede em Caeté (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 734, de 8 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.425, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia Dr. Zacarias, com sede em Dores do Indaiá (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 752, de 13 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.423, DE 30 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Sacramento, com sede em Sacramento (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 812, de 11 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.410, DE 29 DE janeiro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da, Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas