Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

1498

normas em: últimos 90 dias

-18%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

79

consultas em: últimos 90 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

120 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

170 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

49 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.416, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Sapiranguense, com sede em Sapiranga (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.105, de 9 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.415, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 683, de 16 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.441, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 729, de 8 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.439, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 719, de 30 de junho de 2021. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.438, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 730, de 8 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.437, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Sertãozinho, com sede em Sertãozinho (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 733, de 8 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.436, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 897, de 8 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.435, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Perdões, com sede em Perdões (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 913, de 10 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/02/2024

Portaria SAES/MS Nº 1.434, DE 31 DE janeiro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 896, de 8 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas