Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

5570

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

250

consultas em: último ano

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

652 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

821 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

239 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.445, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Inclui membros em equipes de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.444, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1443, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.442, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Concede renovação de autorização à estabelecimento e à equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.440, DE 31 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 732, de 8 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 806, de 10 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com sede em São José do Rio Preto (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 754, de 13 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.419, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 662, de 10 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.417, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Bonito, com sede em Ribeirão Bonito (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas