Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
16
Radar Regulatório
20022
normas em: desde o início
Chamado à Ação
562
consultas em: desde o início
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2484 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.453, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.175, de 30 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.452, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.173, de 30 de novembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.450, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Oswaldo Ramos, com sede em São Paulo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.082, de 28 de outubro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.449, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 979, de 28 de setembro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.448, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Lavras, com sede em Lavras (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.083, de 29 de outubro de 2021.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.447, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital e Maternidade de Rancharia, com sede em Rancharia (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 977, de 28 de setembro de 2021.
06/02/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.097696/2020-61, interposto pela ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE JARAGUÁ DO SUL/SC, CNPJ nº 84.434.257/0001-41, contra a decisão de indeferimento do pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
06/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.462, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Explicita a composição dos recursos remanejados do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Município de Salvador (BA) para o Teto financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual da Bahia, por meio da Portaria SAS/MS nº741, de 3 de novembro de 2011.
05/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.446, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Exclui membros de equipes de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;