Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

16

Radar Regulatório

346

normas em: últimos 30 dias

13%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

23

consultas em: últimos 30 dias

10

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

07/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.451, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 715, de 29 de junho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 836, de 29 de setembro de 2023 e cancela, sub judice, o CEBAS concedido, por meio da Portaria SAS/MS nº 348, de 26 de março de 2018, ao Instituto de Gestão Integrada - IGI, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.461, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Borborema ESP, com sede em Borborema (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 973, de 28 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.460, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Ensino e Assistência Social, com sede em Lages (SC). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.459, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.169, de 29 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.458, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.171, de 30 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.457, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, com sede em Mogi das Cruzes (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.162, de 26 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.456, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo (SP), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 972, de 28 de setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.454, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.174, de 30 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas