Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5567

normas em: último ano

36%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

651 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

821 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

237 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.134, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fernandópolis e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do estado de São Paulo e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.133, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Bauru e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serrinha e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.469, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro, com sede em Alfenas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da, Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita de Jacutinga, com sede em Santa Rita de Jacutinga (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.467, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Caixa dos Pobres de Natividade, com sede em Natividade (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.134, de 19 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.466, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Cancela o CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.465, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Cancela o CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas