PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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15/10/2024
PORTARIA Nº 5.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
15/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.510, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/10/2024
PORTARIA Nº 5.509, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/10/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 72, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
15/10/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 71, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTO torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
15/10/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 70, DE 13 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SUBSTITUTO torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
15/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.493, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
15/10/2024
PORTARIA Nº 1.284, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Institui a norma para uso e controle do acesso à Internet por meio da rede de computadores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.