PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2400

normas em: últimos 6 meses

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

144

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

80 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

490 novos serviços

Novas Terapias no SUS

53 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

16/10/2024

CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 15 DE outubro DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.

Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024

Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).