Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
89
Radar Regulatório
5567
normas em: último ano
Chamado à Ação
249
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
237 atos de emergência
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 346, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 345, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 343, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 337, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 332, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 329, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.243, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Renova habilitação/qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Itaum) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
(*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Cruzeiro do Sul (Mesorregião do Vale do Juruá) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Acre.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (*)
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis de Saúde, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.