Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.732, de 26 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 1, página 189.
21/02/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 468, de 14 de abril de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 1, páginas 58 e 59, Onde se lê: ANEXO I UF IBGE MUNICÍPIO PROPOSTA SAIPS Nº ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO LEITOS NOVOS TOTAL DE LEITOS Nº LEITOS RECLASSIFICADOS - TIPO II P/TIPO III TOTAL LEITOS UTI ADULTO TIPO III TOT...
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.187, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Anexo V da Portaria GM/MS nº 3.117, de 26 de julho de 2022, que descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.118, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS. A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição F...
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.182, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora em Atenção ao Portador de Doença Neurológica - CTA em Atenção ao Portador de Doença Neurológica, no âmbito do Ministério da Saúde.
21/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.174, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.