Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

89

Radar Regulatório

3320

normas em: últimos 6 meses

49%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

9

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

326 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

419 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 350, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 349, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 348, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 347, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 342, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 341, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 340, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 339, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

23/02/2024

PORTARIA SE/MS Nº 338, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas