Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

561

normas em: últimos 30 dias

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

120 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.181, DE 21 DE outubro DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde.

Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.177, DE 17 DE outubro DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/10/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.163, DE 10 DE outubro DE 2024

Cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas