Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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240 atos de emergência
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.622, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.621, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa, com sede em Barra Mansa (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBA...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.620, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Faxinal do Soturno (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.619, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do ISSAA-Instituto de Saúde Social e Ambiental da Amazônia, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soci...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.618, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica Arte Salva Vidas, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.617, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital do Centro, com sede em Campo Largo (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Assoc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.616, DE 22 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (PR). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
29/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.615, DE 22 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto de Responsabilidade Social Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia...
29/12/2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comit...