Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 6 meses
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
326 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
419 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.498, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita o Laboratório WM Patologia Diagnóstica, como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.177, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Unidade de Pronto Atendimento Arquiteclino Guimarães) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Salinas.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sousa e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Brejo do Cruz.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.144, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
Desabilita e cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) de General Sampaio (CE), habilita e qualifica a Unidade de Suporte Básico (USB) de Umirim (CE), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eusébio (Estadual) e mantém recurso de incentivo financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 275, DE 20 DE MARÇO DE 2023 (*)
Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado da Bahia, referente à Macrorregião Sul e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado da Bahia e Municípios.
27/02/2024
PORTARIA SE/MS Nº 390, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).