Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
124 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
173 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
01/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.507, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, a Maternidade da Mulher Mariska Ribeiro (RJ).
01/03/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.237, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 77, de 10 de agosto de 2022, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
01/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.503, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Vicentino (SP).
29/02/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Neto Piracicaba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
28/02/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) realizando alterações de subordinação e denominação de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Saúde.
28/02/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.