PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
511
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
11 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
145 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.062, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.057, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita estabelecimento como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.056, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Pinheiro e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.055, DE 4 de junho DE 2024
Ratifica a atualização do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco, mantém os recursos incorporados ao Teto MAC e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Pernambuco.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.054, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, UPA Deputado Osvaldo Rabelo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Goiana no Estado de Pernambuco.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.053, DE 4 de JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.052, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.051, DE 4 de junho DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Minas Gerais.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.050, DE 4 DE junho DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Sudoeste do Município de Rio Verde no Estado do Goiás.