Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

313

normas em: últimos 30 dias

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

7 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

36 novos serviços

Novas Terapias no SUS

7 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

01/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.503, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital do Vicentino (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/02/2024

PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 3, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Piracicamirim Dr. Fortunato Losso Neto Piracicaba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.505, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.504, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.208, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera a estrutura organizacional do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (DGH) realizando alterações de subordinação e denominação de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do Distrito Federal.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

28/02/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.498, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Habilita o Laboratório WM Patologia Diagnóstica, como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero - Tipo I.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/02/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.181, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas