Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
04/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.518, DE 29 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL).
04/03/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.238, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.517, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, com sede em Campina Grande (PB).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.516, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Mineira do Acidente Vascular Cerebral, com sede em Lagoa Santa (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.515, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Serviço Social Autônomo - SSA Contagem, com sede em Contagem (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.514, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da CEAMI - Reabilitação Para a Vida, com sede em Uberlândia (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.513, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
04/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.512, DE 28 DE fevereiro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão Aplicada, com sede em Salvador (BA).