Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19989
normas em: desde o início
Chamado à Ação
555
consultas em: desde o início
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
367 atos de emergência
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a ablação térmica para o tratamento da metástase hepática irressecável ou ressecável com alto risco cirúrgico do câncer de cólon e reto. Ref.: 25000.148716/2023-12.
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, incorporar o acetato de lanreotida para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais e de não incorporar o acetato de octreotida de liberação prolongada para o tratamento de pacientes com sintomas associados a tumores endócrinos gastroenteropancreáticos funcionais.
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar a hidroxiureia 100 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a hidroxiureia 1000 mg para o tratamento de pacientes com doença falciforme com pelo menos 9 meses de idade, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a hidroxiureia para o tratamento de pacientes com doença falciforme (SS, Sbeta0, Sbeta+ grave e SD Punjab), entre 9 e 24 meses de idade, sem sintomas e complicações, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.157137/2023-61.
06/03/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.786, de 9 de novembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2023, seção 1, página 84.
06/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.520, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
06/03/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.522, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Conexão Amparo - ICA, com sede em Belford Roxo (RJ).
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.754, de 8 de novembro de 2023, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo André e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.