PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
21410
normas em: desde o início
Chamado à Ação
641
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2542 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4774 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
399 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.447, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.446, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.444, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.841, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.436, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 4.168, de 7 de junho de 2024.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.396, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.394, DE 14 DE JUNHO DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barretos e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Complexidade.