Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

20105

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

567

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2487 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4518 novos serviços

Novas Terapias no SUS

522 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

372 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

29/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.229, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamen...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

29/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos e...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

29/12/2025

Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025

Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 5.193, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxico...

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

29/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.628, DE 23 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital da Agro Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas, com sede em Maceió (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, ...