PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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19/06/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.152, DE 4 JUNHO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.463, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.462, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.461, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.460, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.459, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
19/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.457, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.