PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5065
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
754 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
21/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 26, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.119685/2023-92.
21/06/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 25, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.141185/2023-37.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.840, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Instituição Adventista Este Bras. de Prev. e Ass. a Saúde, com sede em Petrópolis (RJ).
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.432, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.426, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.615, de 23 de abril 2024, que autoriza os municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.425, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.839, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Cancela o CEBAS da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com Sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.838, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Doutor Amaral Carvalho, com sede em Jaú (SP).
21/06/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.834, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Inclui membro em equipes de transplante.