PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
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05/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.206, DE 30 DE outubro DE 2024
Determina, sub judice, efeito retroativo a partir do período de 1º de janeiro de 2012, do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos, com sede em Indaial (SC).
04/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.671, DE 1º DE novembro DE 2024
Realiza permuta, alterações de nomenclatura, de categoria e de denominação de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.
04/11/2024
Portaria GM/ms Nº 5.664, DE 31 DE outubro DE 2024
Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022.
04/11/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 74, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil.
01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.209, DE 31 DE outubro DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA SGTES/MS Nº 21, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Institui e estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
01/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.644, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centro Unidade de Acolhimento.
01/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.205, DE 30 DE outubro DE 2024
Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
01/11/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 14, DE 21 DE outubro DE 2024
Inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.