Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

561

normas em: últimos 30 dias

30%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

20

consultas em: últimos 30 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

120 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

8 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.200, DE 29 DE outubro DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Desafio Jovem do Recife, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.197, DE 25 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central, com sede em Uberaba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.192, DE 25 DE outubro DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre João Schneider, com sede em Martinópolis (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.191, DE 24 DE outubro DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos, com sede em Caxias do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.180, DE 18 DE outubro DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Ambulatório de Especialidades de Ribeirão Preto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.178, DE 17 DE outubro DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia o Hospital Universitário Regional - Maringá(PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.175, DE 16 DE outubro DE 2024

Habilita, em Regime de Hospital Dia, o OFTALCAM Centro Oftalmológico de Campo Mourão LTDA.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/11/2024

Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao sub eixo Atenção Especializada, e dá outras providências.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/11/2024

PORTARIA GM/MS Nº 5.675, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.257, de 7 de março de 2024, que divulga resultado do processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), instituído pela Portaria GM/MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Regulação e Normas