Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5537
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.279, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados - UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Vassouras no Estado do Rio de Janeiro.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.277, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Sobral e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.276, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção VIII, Terezinha Moreira Marra) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.274, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita e qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada - UPA Jório Wanderley), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Santana do Ipanema no Estado de Alagoas.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Carlos Lourenço) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Campinas no Estado de São Paulo.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.271, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) ao Município de São Sebastião no Estado de São Paulo.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.270, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Brusque no Estado de Santa Catarina.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.269, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Habilita e Qualifica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Santo Antônio), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.