Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
328 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
438 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
94 atos de emergência
15/03/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 13, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.526, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.525, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santo Antônio, com sede em Orlândia (SP).
15/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.524, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
15/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 2.009, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
Ratifica a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do estado da Bahia, referente à Macrorregião Leste da Região Metropolitana de Salvador e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado da Bahia e municípios.
14/03/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.445, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 19 de dezembro de 2023, seção 1, página 125.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Estabelece as metas de desempenho institucionais do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - DENASUS referentes aos dois ciclos do ano de 2024 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS.
14/03/2024
PORTARIA GM /MS Nº 3.202, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Mauá e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
14/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.155, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Altera o Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Técnico de Saúde da População em Situação de Rua.