Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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normas em: últimos 90 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

73

consultas em: últimos 90 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

127 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

177 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 14 DE MARÇO DE 2024

Renova a qualificação das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Juazeiro e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Remanso.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.201, DE 14 de março DE 2024

Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção V) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Lavras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 14 DE março DE 2024

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para Controle e Eliminação do Câncer do Colo do Útero.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Serra (Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.323, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Altera a habilitação de Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado de São Paulo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.322, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Jequié e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Nova Itarana no estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico - USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Santo Antônio de Jesus e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Milagres no Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Paulo Afonso e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexida...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas