Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.640, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, com sede em Rondonópolis (MT). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.639, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assi...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.638, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto João Ferreira Lima, com sede em Timbaúba (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade B...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.637, DE 2 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de União, com sede em União de Minas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), d...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.636, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da...
09/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.635, DE 2 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Cultural Recreativa e Beneficente São Marcos, com sede em Segredo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
08/01/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 174, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Divulga o resultado final dos Programas de Residência Médica que concorreram às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 6, de 16 de setembro de 2025. O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Substituto, no uso das atribuições que lhe confere a ...
08/01/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 40, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. ...
07/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.649, DE 6 DE janeiro DE 2026 Habilita, estabelecimentos de saúde, em Regime de Hospital Dia. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam habilitados, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, os estabelecime...