Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
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Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
25/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 998, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos agrotóxicos, produtos de controle ambiental, afins e bioinsumos de uso fitossanitário. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, II...
25/11/2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA SE/MS Nº 903, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Defere e indefere os pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 d...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.499, DE 19 DE novembro DE 2025 Cancela o CEBAS da entidade Transforme - Ações Sociais e Humanitárias, com sede em Brasília (DF). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica cancelado o Certificado de Entidade ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.488, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública, com sede em Ribeirão Preto (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão d...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.487, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Hartz, com sede em Nova Hartz (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do ...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.486, DE 17 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amiga da Gente, com sede em Palmeira dos Índios (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado...
25/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.485, DE 17 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar São João Batista, com sede em Nova Brescia (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certific...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.918, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
24/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...