Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
50
Radar Regulatório
5438
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
543 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
738 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
187 atos de emergência
24/02/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.096, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora CAIXA DE ASSSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANEB. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no ...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
24/02/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2. Ref.: 25000.180094/2024-06. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembr...
24/02/2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação do Comitê de Protocolo...
24/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 638, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, III e X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para que sejam apresentadas crít...
23/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.247, DE 20 DE fevereiro DE 2026 Altera a estrutura organizacional realizando alteração de categoria, de denominação e de subordinação dos cargos e das funções de confiança da Subsecretaria de Assuntos Administrativos. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 690, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
23/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 684, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorizaçã...