PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
120 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.222, DE 5 DE novembro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.221, DE 5 DE novembro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
08/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 650, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
08/11/2024
PORTARIA SE/MS Nº 649, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.217, DE 4 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benjamin Guimarães, com sede em Belo Horizonte (MG).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.213, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia com Sede em Cuiabá (MT).
08/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.665, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.208, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, com sede em Jaguarí (RS).
08/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.658, DE 30 DE outubro DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.