PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2387
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
141
consultas em: últimos 6 meses
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
79 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
487 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
51 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
08/11/2024
Consulta Pública nº 32, DE 7 DE novembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
08/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 113, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
08/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 112, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024 que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.228, DE 5 DE novembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajurú, com sede em Cajurú (SP).
08/11/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.227, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Xanxerê, com sede em Xanxerê (SC).
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.226, DE 5 DE novembro DE 2024
Exclui membro de equipe de transplante.
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.225, DE 5 DE novembro DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.224, DE 5 DE novembro DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
08/11/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.223, DE 5 DE novembro DE 2024
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.