Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

19989

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

555

consultas em: desde o início

3

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2483 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4491 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

367 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita o Hospital de Oncologia Dr. Tarquínio Lopes Filho como Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero - SRC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Patos e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Passagem no estado da Paraíba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.321, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Quatro Barras no Estado do Paraná.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.318 , DE 12 DE MARÇO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 414, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 413, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 412, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 411, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA SE/MS Nº 410, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas