PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
405 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
761 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
133 atos de emergência
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01/07/2024
PORTARIA Nº 4.600, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para novas ambulâncias SAMU 192.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.599, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.598, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.597, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.595, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
01/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 561, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/07/2024
PORTARIA SE/MS Nº 560, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
01/07/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A respeito do recurso administrativo […] interposto pelo CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE, CNPJ nº 88.645.403/0001-39, contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS).