Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Radar Regulatório

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

127 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

177 novos serviços

Novas Terapias no SUS

23 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

47 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

21/03/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.538, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 860, de 9 de setembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/03/2024

PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Tornar sem efeito a Portaria SECTICS/MS nº 7, de 5 de março de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página 54 de 7 de março de 2024, por ter sido publicada em duplicidade.

Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Realiza alteração de categoria de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/GM Nº 3.384, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Altera a Portaria GM/MS nº 3.642, de 23 de dezembro de 2019, que institui as diretrizes para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério da Saúde e dispõe sobre os critérios para concessão de afastamentos e licenças para participação de servidores em ações de desenvolvimento.

Regulação e Normas

20/03/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado do Piauí.