Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5537
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
21/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.538, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Santa Casa de Bom Jardim, com sede em Bom Jardim (RJ), concedido por meio da Portaria SAES/MS nº 860, de 9 de setembro de 2020.
21/03/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Tornar sem efeito a Portaria SECTICS/MS nº 7, de 5 de março de 2024 publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 1, página 54 de 7 de março de 2024, por ter sido publicada em duplicidade.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.387, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Realiza alteração de categoria de Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
20/03/2024
PORTARIA GM/GM Nº 3.384, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.642, de 23 de dezembro de 2019, que institui as diretrizes para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério da Saúde e dispõe sobre os critérios para concessão de afastamentos e licenças para participação de servidores em ações de desenvolvimento.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado do Piauí.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 14 DE MARÇO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Irecê e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Mulungu do Morro no Estado da Bahia.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.337, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Carazinho no Estado de Rio Grande do Sul.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.336, DE 13 DE MARÇO DE 2024
Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de Mato Grosso.
20/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.327, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Habilita Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município e Estado do Rio de Janeiro.