PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
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Expansão da Rede Especializada
120 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
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14/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 123, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
14/11/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 122, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.702, DE 7 DE novembro DE 2024
Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.701, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
14/11/2024
Portaria GM/MS Nº 5.699, DE 7 DE novembro DE 2024
Habilitação do Município de Piracicaba/SP a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.698, DE 7 DE novembro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pará e Município de Redenção, referente ao Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.697, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins de transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.694, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Suspende o repasse do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Amazonas, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
14/11/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.693, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).