Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
32
Radar Regulatório
5538
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
651 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
821 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.397, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Desabilita estabelecimento de saúde do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), estabelece a dedução e determina devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Tucumã no Estado do Pará.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Habilita Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.548, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação da CEBAS do Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, com sede em São Paulo (SP).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.547, DE 21 DE MARÇO DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória (ES).
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.394, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Altera, para Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, a habilitação do Hospital São José e define recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Aracaju no Estado de Sergipe.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.392, DE 20 DE MARÇO DE 2024 Habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.
26/03/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Porto Alegre (Estadual) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.543, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Sócio-Educacional da Biodiversidade, com sede em Porto Alegre (RS).
26/03/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.542, DE 20 DE MARÇO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Patrícia Lordelo - IPL, com sede em Salvador (BA).